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Repórter Jô Pinheiro

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quarta-feira, 26 de junho de 2013

MAIS UMA VITÓRIA DAS RUAS DO BRASIL, A PEC 37 FOI DERRUBADA


Manifestações contra a aprovação da PEC 37

A revogação dos reajustes do valor das passagens de ônibus foi a primeira vitória dos manifestantes. A prefeitura de São Paulo, principal cidade governada pelo PT, foi a primeira a recuar dos reajustes - e foi seguida por administrações municipais em todo o país.
Em seguida, a Câmara dos Deputados aprovou a destinação dos royalties do petróleo extraído na camada do pré-sal para Educação (75%) e Saúde (25%), contemplando demandas das ruas por mais investimentos nas duas áreas e o 'padrão Fifa', como pediam cartazes irônicos nas manifestações, em alusão às exigências por padrões elevados para estádios de futebol - que deveriam ser usadas também nos serviços públicos..
A terceira vitória dos manifestantes veio com a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional 37, a chamada PEC 37, na noite desta quarta-feira, que retirava do Ministério Público o poder de investigação.
O que está por vir
Agora, lideranças parlamentares dão sinais de que outras reivindicações entrarão em pauta do Congresso imediatamente, como o fim do voto secreto em algumas sessões parlamentares e o projeto que permite a chamada 'cura gay'.
Os dois projetos tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No caso da 'PEC do Voto Aberto' - que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer que seja aprovada ainda esta quarta-feira.
Já o decreto legislativo que derruba trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede profissionais de 'tratarem' homossexuais, Alves quer que o texto, elaborado pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), seja derrubado em plenário - e sepultado em definitivo.
Reforma Política
Depois de reuniões com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o governo garantiu a realização de um plebiscito sobre a reforma política já em setembro, incluindo a chamada lei partidária e a lei eleitoral.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as entidades trouxeram 'uma agenda nova e interessante', e agora cabe ao Congresso aprovar a proposta de plebiscito.
Por Jo Pinheiro
Fonte: Estadão

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