PROJETO
ALIANÇAS DA CIDADANIA
RELATÓRIO – MÊS DE JANEIRO
DATA:
25 DE JANEIRO DE 2013
LOCAL:
AUDITÓRIO DA SEDUC
HORÁRIO:
8:00H
COORDENAÇÃO:
LUIZ GONZAGA FERREIRA JÚNIOR – OUVIDOR MUNICIPAL
FACILITADOR:
JOSÉ ELISNALDO MOTA PINTO – PREFEITO MUNICIPAL
NÚMERO
DE PARTICIPANTES = 87
PÚBLICO:
PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA
COMPROMISSOS
ASSUMIDOS
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Nº
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COMPROMISSOS
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RESPONSÁVEL
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POSIÇÃO
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1
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GABINETE
fazer a nomeação do Emanuel
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GABINETE
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2
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Cobrar
do CEFEJA a relação das pessoas que irão ser beneficiadas com as bolsas de
estudo
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OUVIDORIA
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3
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OUVIDORIA
marcar data e organizar a realização dos Projetos Prefeitura na Comunidade e
Dialogando com a Comunidade para o mês de Março
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OUVIDORIA
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4
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SEINFRA
ver a demanda das luminárias da comunidade de Miranda, no Bairro do Açude e
no Alto da Mangueira – Missi
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SEINFRA
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5
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SEINFRA
agilizar a coleta do lixo do Distrito do Juá
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SEINFRA
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6
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SEMA
providenciar a água para o Serrote do Meio (Campinas)
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SEMA
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7
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Cobrar
do GABINETE uma resposta sobre a disponibilização do vigia para o Centro de
Artesanato
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OUVIDORIA
GABINETE
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OBSERVAÇÕES
IMPORTANTES
ü Além dos presidentes
de associações estiveram presentes as seguintes autoridades:
§ Prefeito Municipal Zé
Mota
§ Vice-prefeito Carlito
Araújo
§ Chefe de Gabinete Erilene
Mota
§ Secretária da Educação
Muldiane Pedrosa
§ Secretário de
Inclusão e Promoção Social Roger Mesquita
§ Secretário de Meio
Ambiente, Recursos Hídricos e Convivência com o Semiárido Caetano Rodrigues
§ Secretária de
Juventude, Cultura e Desporto Fernanda Fernandes
§ Secretário de Finanças,
Administração, Controle e Planejamento Eriel Cerqueira
§ Secretária de
Desenvolvimento Econômico Danielle Pernambuco
§ Representante da Secretária
da Saúde Amorim Gleidson
§ Secretário de
Infraestrutura Jander Lima
§ Ouvidor Geral do
Município Júnior Ferreira
ü Prestigiaram o evento
representando a Câmara Municipal os Vereadores:
§ Valderina Fernandes
(Presidente da Câmara)
§ Elis Roberto
§ Elton Lira
§ Cléia Caetano
ü A reunião iniciou-se
com a apresentação dos Secretários Municipais feita pelo Prefeito Zé Mota, onde
na ocasião aproveitou para dar as boas vindas aos presidentes das associações
presentes
ü Informes da SEDUC: a Secretária Muldiane Pedrosa esclareceu
para os presidentes das associações a respeito do fechamento de algumas Escolas
no Município devido o baixo número de alunos, mas que os alunos serão
transportados para uma Escola mais próximo com qualidade e segurança, pediu a
compreensão dos mesmos e que eles ajudassem a fazer com que as famílias
entendessem os motivos para tal ação; também colocou as Escolas fechadas a
disposição das associações, caso as associações tenham interesse em utilizar o
prédio para as ações das associações é só comunicar à Secretária para que
possam providenciar os termos de cessão dos mesmos
ü Informes da SEMA: o Secretário Caetano Rodrigues aproveitou o
momento para avaliar juntamente com os presidentes das associações, o trabalho
do Assessor da SEMA, Emanuel e colocar o cargo a disposição dos presidentes,
haja visto que o cargo pertence aos presidentes através do Alianças da
Cidadania desde a antiga Gestão e que o Prefeito Zé Mota colocou-o novamente a
disposição do Alianças da Cidadania para que os presidentes de associações
indicassem quem iria ocupar esse cargo; o Secretário então abriu espaço para
que os presidentes indicassem nomes para compor este cargo, mas também sugeriu
que o Emanuel continuasse, porém, os presidentes não sugeriram nenhum nome e
acataram por unanimidade a indicação para que continuasse no cargo o Emanuel
§ Encaminhamento: GABINETE fazer a nomeação do Emanuel
ü Informes da SDE: a Secretária Danielle Pernambuco tratou sobre
três importantes assuntos: 1) Projeto São José III; 2) Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE e 3) Programa Aquisição de Alimentos – PAA, pediu
que os presidentes repassassem os informes às comunidade e estipulou datas para
que os interessados procurassem a SDE para fazerem seus cadastros
ü Informes da SIPS: o Secretário Roger Mesquita prestou
esclarecimentos sobre a distribuição das cestas básicas da Defesa Civil, onde
enumerou os critérios básicos para as pessoas que podem receber essas doações,
aproveitou também para avaliar as últimas entregas e pediu que os presidentes
fossem bem rigorosos nas próximas relações que fossem mandar para a SIPS; o
Secretário também realizou eleição para compor a representação das associações
junto a alguns conselhos municipais:
§ Conselho Municipal da Mulher (Antonia Maria do
Nascimento Mesquita da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gil
Bastos, Lina Beatriz dos Santos Pacheco da Associação Comunitária de
Desenvolvimento do Bairro da Esperança, Ioneide Barbosa Gomes da Associação
Comunitária dos Moradores do Bairro Sagrado Coração de Jesus e Rosa Lopes
Santana da Associação das Mulheres e Amigos do Bairro Sagrado Coração de Jesus)
§ Conselho Municipal da Alimentação Escolar (Antonio Braga do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irauçuba, Raimundo Rosa Julião da
Associação Comunitária dos Moradores do Distrito do Juá, Jailson Araújo Moura
da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Açude e José Edmilson dos
Santos da Associação dos Idosos de Irauçuba)
ü Informes da SESA: o representante da Secretaria da Saúde,
Amorim Gleidson falou sobre três campanhas da referida Secretaria: 1) Campanha
contra Hanseníase; 2) Campanha de Combate e Prevenção ao Dengue e 3) Campanha
para o Carnaval 2013, onde pediu aos presidentes que ajudassem na divulgação
dessas campanhas
ü Informes da SEJUV: a Secretária Fernanda Fernandes trouxe
alguns assuntos para discutir com os presidentes das associações: 1) lançou o Projeto
Biblioteca na Comunidade, 2) falou sobre o Edital do Carnaval 2013 que está
sendo pleiteado através da Secretaria de Cultura do Estado e 3) realizou
eleição para compor a representação das associações junto a alguns conselhos
municipais:
§ Conselho Municipal do Turismo e da Cultura de Irauçuba (Francisca Renata
Duarte Lopes da Associação dos Cidadãos Unidos das Fazendas Touro, Miramar,
Saloubro e Adjacências, Luiz Gonzaga Rodrigues da Associação dos Cidadãos
Unidos para o Desenvolvimento do Miranda, Maria do Carmo Lima Rodrigues da Associação
dos Idosos do Juá e Júlio César Vasconcelos Sousa da Associação Comunitária
Dona Emília – Mocó de Cima)
§ Conselho Municipal da Juventude de Irauçuba (Francisco Ademir
Ferreira Braga da Associação dos Jovens Empreendedores do Juá, Antonio Abdias
Fernandes da Associação Comunitária Riacho do Meio e Carnaubinha, Janiele
Rodrigues de Sousa da Associação Comunitária Empreendedora e Esportiva do
Bairro do Cruzeiro, Otacílio Batista da Silva da Associação Comunitária dos
Moradores e do Alto Esporte de Mandacarú e Ailton Haryson Fernandes Teixeira da
Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro da Esperança)
§ Conselho Municipal do Desporto de Irauçuba (Simone Pacheco de
Sousa da Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Pacheco, Emanuel de
Freitas Pereira da Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda São José e
Antonio Marcos Pereira Alves da Associação de Desenvolvimento Comunitária de
Cacimba Salgada)
§ Conselho Municipal de Prevenção do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental de Irauçuba (Raimundo Rosa Julião da Associação
Comunitária dos Moradores do Distrito do Juá)
§ Conselho Municipal Antidrogas de Irauçuba (José Edmilson dos
Santos da Associação dos Idosos de Irauçuba, Lina Beatriz dos Santos Pacheco da
Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro da Esperança, Maria do
Socorro de Oliveira Sousa da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro
Sagrado Coração de Jesus, Gerdilânia do Nascimento Caetano da Associação
Comunitária dos Moradores da Vila Joaquim e Adjacências e Haroldo Costa Mota da
Associação dos Agentes de Endemias)
ü Informes da Ouvidoria Municipal: o Ouvidor Júnior
Ferreira solicitou dos presidentes das associações a renovação do cadastro
deles junto a Ouvidoria Municipal; o Instituto Regional de Educação do Ceará
através do CEFEJA disponibilizou para o Alianças da Cidadania quatro (04)
bolsas de estudo que foram distribuídas em votação da seguinte forma: uma (01)
bolsa para Graduação em Pedagogia e uma (01) bolsa para Graduação em
Administração qualquer uma das associações poderão inscrever uma pessoa via
ofício para fazer o vestibular, das inscritas a que tirar a melhor colocação
ficará com a vaga (isso vale para as duas bolsas); quanto a uma (01) bolsa para
2ª Licenciatura a Associação Comunitária Esportiva e Juvenil José Napoleão
Soares Silva foi escolhida por maioria para indicar um nome para a vaga que não
precisa de vestibular e uma (01) bolsa para Pós Graduação em Metodologia do
Ensino a Associação Comunitária dos Moradores das Fazendas Carnaúbas, Extremas,
Agreste e Caminhadeira foi escolhida por maioria para indicar um nome para a
vaga que também não precisa de vestibular; o Ouvidor também conduziu a escolha
da comunidade que irá sediar o Projeto Prefeitura na Comunidade no mês de
Março, onde por maioria foi indicado o Distrito de Missi, tendo como parceira a
Associação dos Pequenos Agricultores do Alto da Mangueira – Missi, para sediar
o Projeto Dialogando com a Comunidade, a comunidade escolhida por maioria dos
presentes foi a Cidade que também realizar-se-á no mês de Março em parceria com
a Associação Comunitária José Matias de Sousa – Fazenda Cidade
§ Encaminhamento: Cobrar do CEFEJA a relação das pessoas que
irão ser beneficiadas com as bolsas de estudo
§ Encaminhamento: OUVIDORIA marcar data e organizar a
realização dos Projetos Prefeitura na Comunidade e Dialogando com a Comunidade
para o mês de Março
ü Informes do Prefeito: Zé Mota falou sobre a sua agenda de
atendimento no Gabinete e pediu que os presidentes das associações divulgassem
e compreendessem pois ele não pode está todos os dias na prefeitura só pra
atender a comunidade ele precisa também resolver outras questões, ele irá
atender uma vez por semana e os interessados deverão procurar pra marcar
somente na semana anterior, ou seja, não haverá agendamento para várias semanas
à frente, somente para a semana seguinte
ü Plenária – Lina Beatriz (Esperança): comunicou que a
partir desta data não é mais presidente da associação de seu Bairro, que a
presidência retorna à Luciene e que ela irá continuar a trabalhar pelo Bairro,
também agradece a Gestão passada por todas as parcerias que teve
ü Plenária – Luiz Gonzaga (Miranda): pede que a Secretária
da Educação não retire o Núcleo Digital da comunidade de Miranda, haja visto
que a Escola da comunidade será fechada – em resposta o Prefeito Zé Mota disse
que se houver demanda de pessoas para utilizarem o Núcleo Digital o mesmo não
será fechado e atenderá sim a comunidade; Luiz também cobra o inicio dos
reparos nas luminárias em sua comunidade – em resposta o Prefeito Zé Mota disse
que logo que sejam comprados o material necessário a SEINFRA já tem a
autorização para realizar tais serviços
§ Encaminhamento: SEINFRA ver a demanda das luminárias da
comunidade de Miranda
ü Plenária – Edmilson (Idosos): pediu que a plenária
fosse aumentado o prazo para poder ter mais tempo para os presidentes se
pronunciarem – em resposta o Ouvidor Júnior Ferreira disse que a plenária já
tem uma hora de duração e que se dividíssemos os sessenta minutos por três
minutos para cada pessoa daria para ouvirmos tranquilamente 20 pessoas, basta
que cada um tenha a consciência de resumir os seus assuntos
ü Plenária – Renato Julião (Juá): pede a recuperação do
antigo Mercado Público para que possa ser utilizado de apoio para a Escola
Miguel Fernandes para trabalhar o Projeto Mais Educação – em resposta o
Prefeito Zé Mota disse que já está providenciando a ampliação de mais duas
salas de aula para a referida Escola, assim iré melhorar; cobra a ampliação da
energia elétrica do Bairro Terrenos Novos – a SEINFRA irá acompanhar; pede que
o carro do lixo passe com mais frequência no Distrito do Juá – em resposta o
Prefeito Zé Mota disse que ainda não teve tempo de organizar a coleta de lixo
dos Distritos mais que irá fazer na próxima semana; cobra que seja logo
indicado a Coordenação do PSF do Distrito do Juá e pede que seja
disponibilizado pro PSF os alimentos do PAA – em resposta o Prefeito Zé Mota
disse que ainda não teve tempo mais que irá resolver na próxima semana a
lotação das Coordenações dos PSF’s e quanto os alimentos do PAA para o PSF é
impossível pois são destinados a crianças e idosos especificamente; e pede que
o Prefeito Zé Mota não transfira funcionários a pedido de terceiros unicamente
para satisfazer o ego das pessoas – em resposta o Prefeito Zé Mota disse que
não vai transferir funcionários porque deixou de votar nele ou simplesmente
porque não quer trabalhar ou não está fazendo seu serviço como deve ser, ele
quer que todos trabalhem seriamente e caso haja algum caso de um funcionário
não esteja cumprindo com suas obrigações será aberto um processo administrativo
e o funcionário perderá o emprego
§ Encaminhamento: SEINFRA agilizar a coleta do lixo do Distrito
do Juá
ü Plenária – Neide (São Joaquim do Doce): pede que a prefeitura
libere uma rota de transporte escolar para a comunidade, onde irá transportar
alunos manhã e tarde – em resposta o Prefeito Zé Mota disse que a presidente
mandasse a demanda para a SEDUC que a Secretária iria resolver o problema
ü Plenária – Jailson (Açude): cobrou que fossem
colocadas as luminárias em seu Bairro que estão faltando – em resposta o
Prefeito Zé Mota disse que logo que sejam comprados o material necessário a
SEINFRA já tem a autorização para realizar tais serviços; entregou oficio ao
Prefeito Zé Mota para que ele participasse da reunião mensal da Associação do
Bairro do Açude
§ Encaminhamento: SEINFRA ver a demanda das luminárias do
Bairro do Açude
ü Plenária – Manoel Macambira (Missi): cobrou que fossem
colocadas as luminárias no Alto da Mangueira que estão faltando – em resposta o
Prefeito Zé Mota disse que logo que sejam comprados o material necessário a
SEINFRA já tem a autorização para realizar tais serviços
§ Encaminhamento: SEINFRA ver a demanda das luminárias do Alto
da Mangueira
ü Plenária – Janiele (Cruzeiro): pergunta quais os
critérios que foram utilizados para os cortes no Garantia Safra – em resposta a
Secretária da SDE, Danielle Pernambuco disse que os critérios vem do Governo
Federal e que são julgados pelo CMDS, se as pessoas não se enquadrarem tem que
ser cortadas, o Prefeito Zé Mota disse que existe declarado no IBGE menos de 2
mil agricultores em Irauçuba, enquanto que no STI tem cadastrados quase 10 mil
agricultores, as pessoas tem que se declaram como agricultores pois não podemos
ter mais cadastros no Garantia Safra do que o número de agricultores que consta
no Censo do IBGE
ü Plenária – Zé Rodrigues (Lolaia): cobra o pagamento do
serviço que foi feito ano passado na estrada da Serra – em resposta o Prefeito
Zé Mota disse que esse ano a prioridade é a questão da água, por isso só vai
concluir o serviço caso tenha recurso, e quanto ao pagamento do débito do ano
passado não pode ser mais pago pois não foi empenhado; pede em nome da
comunidade que a professora Edna continue como temporária – em resposta a
Secretária da SEDUC, Muldiane Pedrosa disse que a Associação mandasse ofício
para a SEDUC fazendo a solicitação
ü Plenária – Fernanda (Campinas): pede que a SEMA mande
abastecer a comunidade de Serrote do Meio pois há tempos estão sem água – em
resposta o Secretário da SEMA, Caetano Rodrigues disse que está providenciando
as rotas; solicita a SEJUV que durante as partidas de futebol no Estádio as
equipes que estão jogando possam colocar uma pessoa para acompanhar na
bilheteria – em resposta a Secretária da SEJUV, Fernanda Fernandes disse que
irá acolher a proposta
§ Encaminhamento: SEMA providenciar a água para o Serrote do
Meio (Campinas)
ü Plenária – Rita (Artesanato): parabeniza o Prefeito
Zé Mota pela sua autenticidade e pede que ele disponibilize um vigia para o
Centro de Artesanato – em resposta o Prefeito Zé Mota disse que está primeiro
lotando os funcionários efetivos, mas que irá analisar a necessidade do Centro
de Artesanato
§ Encaminhamento: Cobrar do GABINETE uma resposta sobre a
disponibilização do vigia para o Centro de Artesanato
Luiz Gonzaga Ferreira
Júnior
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