Marlucio valderina Elis Roberto e Jo Pinheiro |
Numa audiência composta por diversos
segmentos da sociedade a segurança pública do município de Irauçuba rendeu mais
de três horas de debate na tarde desta quarta feira dia 27 de fevereiro. O
encontro ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira na sede de Irauçuba. Idealizado
e solicitado ao Ministério Público pelo Prefeito Municipal de Irauçuba José
Elisnaldo Mota Pinto (Zé Mota), acatado e mediado pelo Promotor de Justiça Dr.
Lucidio Queiroz. A referida audiência contou com as seguintes representações:
Prefeito Municipal de Irauçuba, Zé Mota acompanhado do Secretário de
infraestrutura, Jander Lima, Polícia Militar, representada pelo capitão PM
Acácio, comandante do 11º BPM de Itapipoca, Câmara municipal, representada pela
sua presidenta, Valderina Fernandes, os Vereadores: Elis Roberto e João
Estevão. Também estiveram presentes, o Conselho Tutelar na pessoa do Sr.
Marlúcio Hagapito, o Secretário de Infraestrutura de Irauçuba, Sr. Jander Lima,
o Inspetor de Polícia Civil e Irauçuba, Sr. Fredy e o Presidente do Conselho
Comunitário da Defesa Social – CCDS do distrito do Missi, José Josimar. A
condução da audiência foi feita pelo Sr. Promotor de Justiça que ouviu a todos
cada um com suas queixas e sugestões posteriormente transformou-as em
encaminhamentos acordados entre os presentes que foram os seguintes:
1- Trabalho
educativo junto a comunidade (escolas, rádios e associações) quanto as
obrigações da família na conscientização de seus filhos para os problemas abordados pelo Conselho tutelar
que são: menores conduzindo veículos automotores, drogas e entrada em festas sem
a companhia dos pais ou responsáveis.
2- Horário
de funcionamento dos bares e assemelhados, fazer cumprir a legislação municipal
que regulamenta os horários deste setor.
3- Realização
de blitz policiais nos distritos de Missi e Juá com equipe direta da 11ª CIA de
Itapipoca sem data prevista podendo acontecer a qualquer momento.
4- Após
30 dias de ações educativas conforme item 1, onde as autoridades irão as rádios,
além de campanha feita nas escolas e comunidade em geral, serão adotadas as
fiscalizações para apreensão de motos em poder de adolescentes e condutores
diversos que estejam irregulares e sem documentação para dirigir.
5- Implantação
do Pró-cidadania o mais breve possível, esse item foi reforçado pelo prefeito
Zé Mota que afirmou já está com o processo de implantação desse apoio de
segurança em andamento, e ainda disse que está aguardando posicionamento
judicial quanto ao concurso suspenso em 2012 para implantar a Guarda Municipal.
6- Realização
de blitz conjunta do Conselho Tutelar com a Polícia Militar em bares e festas
no município de Irauçuba com apoio do Ministério Público.
7- O
ministério público fará recomendações de ações policiais conforme achar
necessário.
8- Serão
realizadas audiências públicas para avaliação das ações acordadas neste encontro.
Outro ponto discutido foi o uso de carros de som parados em logradouros
públicos com som alto, as medidas a serem tomadas serão a ordem policial de
baixar o som se isso reincidir o mesmo será apreendido.
Por Jo Pinheiro com reportagem
feita no local